LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
44;Lei 1002/2022;;;1002;Altera a lei nº 912/2016 que autorizou o poder executivo municipal a celebrar convênio com o ‘centro assistencial “maria Giovannina Galloti” – CAMAG/Lar dos Velhinhos do Caparaó’, visando à cooperação financeira.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de dezembro de 2022;2022-12-13 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1002-2022-zcccz.pdf.html;
45;Lei 1003/2022;;;1003;ALTERA A LEI Nº 889/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de dezembro de 2022;2022-12-13 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibitirama.es.leg.br/legislacao/consolidado/45/lei-1003-2022.html;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1003-2022-ufgmf.pdf.html;
46;Lei 1004/2022;;;1004;Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal de Ibitirama - es.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de dezembro de 2022;2022-12-20 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1004-2022-qxnzp.pdf.html;
47;Lei 1005/2022;;;1005;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de dezembro de 2022;2022-12-29 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1005-2022-hdfsm.pdf.html;
48;Lei 1007/2022;;;1007;Dispõe sobre alteração de anexos do plano plurianual do quadriênio 2022-2025.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de dezembro de 2022;2022-12-29 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1007-2022-pgwgz.pdf.html;