LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
91;Lei 992/2022;;;992;Estima a receita e fixa despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2022.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 04 de Janeiro de 2022;2022-01-04 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/01/lei/lei-992-2022-vzttj.pdf.html;
92;Lei 993/2022;;;993;Reconhece como de utilidade pública municipal a escola família agrícola de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 04 de Abril de 2022;2022-04-04 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/04/lei/lei-993-2022-fakpr.pdf.html;
93;Lei 994/2022;;;994;Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 04 de Abril de 2022;2022-04-04 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/04/lei/lei-994-2022-uzipx.pdf.html;
37;Lei 995/2022;;;995;Altera a sistemática de pagamento do 13º salário do servidor público municipal de Ibitirama/ES;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de julho de 2022;2022-07-14 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/lei_ordinaria_9952022__altera_a_sistematica_de_pagamento_do_13_salario_64527b3eb212b.pdf.html;
38;Lei 996/2022;;;996;Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recurso ambientais e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de julho de 2022;2022-07-14 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/07/lei/lei-996-2022-fpipl.pdf.html;
39;Lei 997/2022;;;997;Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação área de terra para a construção da estação de tratamento de água e esgoto da localidade de pedra roxa e dá outras providências;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 01 de agosto de 2022;2022-08-01 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/leiordinaria9972022_64527d24de313.pdf.html;
40;Lei 998/2022;;;998;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 02 de setembro de 2022;2022-09-02 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/09/lei/lei-998-2022-jzxmn.pdf.html;
41;Lei 999/2022;;;999;Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos agricultores familiares do Córrego do Paiol e adjacências - AFACOPA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de outubro de 2022;2022-10-24 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/10/lei/lei-999-2022-ogssy.pdf.html;
42;Lei 1000/2022;;;1000;Institui o programa criança feliz e autoriza a contratação temporária de toda a equipe (coordenador, supervisor, visitadores/estagiários) para atuar junto à secretaria municipal de assistência social no desenvolvimento das atividades do programa e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de novembro de 2022;2022-11-07 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/11/lei/lei-1000-2022-dfjyo.pdf.html;
43;Lei 1001/2022;;;1001;Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 09 de novembro de 2022;2022-11-09 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/11/lei/lei-1001-2022-qjwhf.pdf.html;
44;Lei 1002/2022;;;1002;Altera a lei nº 912/2016 que autorizou o poder executivo municipal a celebrar convênio com o ‘centro assistencial “maria Giovannina Galloti” – CAMAG/Lar dos Velhinhos do Caparaó’, visando à cooperação financeira.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de dezembro de 2022;2022-12-13 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1002-2022-zcccz.pdf.html;
45;Lei 1003/2022;;;1003;ALTERA A LEI Nº 889/2015 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de dezembro de 2022;2022-12-13 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibitirama.es.leg.br/legislacao/consolidado/45/lei-1003-2022.html;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1003-2022-ufgmf.pdf.html;
46;Lei 1004/2022;;;1004;Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal de Ibitirama - es.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de dezembro de 2022;2022-12-20 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1004-2022-qxnzp.pdf.html;
47;Lei 1005/2022;;;1005;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de dezembro de 2022;2022-12-29 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1005-2022-hdfsm.pdf.html;
48;Lei 1007/2022;;;1007;Dispõe sobre alteração de anexos do plano plurianual do quadriênio 2022-2025.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de dezembro de 2022;2022-12-29 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/12/lei/lei-1007-2022-pgwgz.pdf.html;