LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
97;Lei 980/2021;;;980;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitirama para o exercício financeiro de 2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 08 de Janeiro de 2021;2021-01-08 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/01/lei/lei-980-2021-ukkrs.pdf.html;
94;Lei 982/2021;;;982;Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de março de 2021;2021-03-16 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/03/lei/lei-982-2021-ydgdn.pdf.html;
98;Lei 981/2021;;;981;Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, no exercício que menciona e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de março de 2021;2021-03-16 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/03/lei/lei-981-2021-zddpa.pdf.html;
99;Lei 984/2021;;;984;Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde do município de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de junho de 2021;2021-06-07 08:00:00;1;Executivo;34;Célio Martins Morales;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/06/lei/lei-984-2021-joabj.pdf.html;
100;Lei 986/2021;;;986;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de Agosto de 2021;2021-08-11 08:00:00;1;Executivo;34;Célio Martins Morales;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/08/lei/lei-986-2021-jgoxy.pdf.html;
96;Lei 988/2021;;;988;Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de Outubro de 2021;2021-10-28 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/10/lei/lei-988-2021-hpste.pdf.html;
101;Lei 987/2021;;;987;Altera a lei nº 946/2018, que criou o fundo municipal de educação infantil (FMEI), e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de junho de 2021;2021-10-28 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2021/10/lei/lei-987-2021-lggic.pdf.html;