LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
88;Lei 989/2019;;;989;Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 25 de Novembro de 2021;2019-11-25 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/11/lei/lei-989-2019-wothr.pdf.html;
89;Lei 990/2019;;;990;Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2019;2019-11-30 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/11/lei/lei-990-2019-iyngx.pdf.html;