LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
66;Lei 928/2017;;;928;Dispõe, nos termos do art. 8º da lei municipal nº 801/12, sobre a criação do cargo comissionado de controlador geral do município e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017;2017-02-16 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-928-2017-owbwi.pdf.html;
67;Lei 929/2017;;;929;Altera a lei municipal nº 513/2004 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017;2017-02-16 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-929-2017-zvraf.pdf.html;
68;Lei 930/2017;;;930;cria as atribuições e o cargo de coordenador da estratégia saúde da família (ESF) do município e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017;2017-02-16 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-930-2017-rcbqx.pdf.html;
69;Lei 931/2017;;;931;Cria o programa de estágio e suas regras para o âmbito municipal e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017;2017-02-16 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-931-2017-mvjew.pdf.html;
70;Lei 932/2017;;;932;Cria o cargo e atribuições do coordenador do centro de referência da assistência social (CRAS) e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017;2017-02-16 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-932-2017-soihk.pdf.html;