LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
14;Lei 920/2017;;;920;Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de janeiro de 2017.;2017-01-05 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-920-2017-gnarx.pdf.html;
83;Lei 921/2017;;;921;Altera a lei complementar municipal nº 001/2014, equipada o salário do cargo em comissão cc-1 ao do ccac-1 na estrutura administrativa da câmara municipal de Ibitirama/es e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017.;2017-01-10 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-921-2017-eovid.pdf.html;
84;Lei 923/2017;;;923;Altera e suprime parágrafos de artigos da lei 172/1993, e inclui seção III no capitulo IV, para aperfeiçoar as disposições gerais e dispor da atribuição de carga horária especial e da outras providencias.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017;2017-01-10 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-923-2017-kxisn.pdf.html;
85;Lei 924/2017;;;924;Cria o conselho municipal de controle social de saneamento básico e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017;2017-01-10 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-924-2017-mrsam.pdf.html;
63;Lei 925/2017;;;925;Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil – FUNMPDEC e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de Janeiro de 2017;2017-01-10 08:30:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-925-2017-olizm.pdf.html;
64;Lei 926/2017;;;926;Cria o cargo de diretor geral da câmara municipal de Ibitirama, e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de Janeiro de 2017.;2017-01-11 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-926-2017-vdogh.pdf.html;
65;Lei 927/2017;;;927;Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXII do art. 5º; inciso II do § do art. 3° do art. 37; e § 2º do art. 216, todos da constituição da república, de acordo com o determinado no art. 45 da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 23 de janeiro de 2017.;2017-01-23 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-927-2017-thujx.pdf.html;
66;Lei 928/2017;;;928;Dispõe, nos termos do art. 8º da lei municipal nº 801/12, sobre a criação do cargo comissionado de controlador geral do município e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017;2017-02-16 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-928-2017-owbwi.pdf.html;
67;Lei 929/2017;;;929;Altera a lei municipal nº 513/2004 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017;2017-02-16 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-929-2017-zvraf.pdf.html;
68;Lei 930/2017;;;930;cria as atribuições e o cargo de coordenador da estratégia saúde da família (ESF) do município e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017;2017-02-16 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-930-2017-rcbqx.pdf.html;
69;Lei 931/2017;;;931;Cria o programa de estágio e suas regras para o âmbito municipal e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017;2017-02-16 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-931-2017-mvjew.pdf.html;
70;Lei 932/2017;;;932;Cria o cargo e atribuições do coordenador do centro de referência da assistência social (CRAS) e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017;2017-02-16 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-932-2017-soihk.pdf.html;
71;Lei 933/2017;;;933;Revoga leis, extingue cargos comissionados e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017;2017-03-14 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-933-2017-bqmju.pdf.html;
72;Lei 934/2017;;;934;Revoga leis, cria atribuições e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017;2017-03-14 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-934-2017-qiqxr.pdf.html;
73;Lei 935/2017;;;935;Altera o artigo 127 da lei 025/90 que ‘dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Ibitirama e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017;2017-03-14 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-935-2017-rnoph.pdf.html;
74;Lei 936/2017;;;936;Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município de Ibitirama e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Março de 2017;2017-03-14 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/03/lei/lei-936-2017-xcjgq.pdf.html;
75;Lei 938/2017;;;938;Institui o programa de recuperação fiscal de Ibitirama – refis municipal de 2017 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 19 de Setembro de 2017;2017-09-19 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/09/lei/lei-938-2017-vxwda.pdf.html;
15;Lei 940/2017;;;940;Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de dezembro de 2017.;2017-12-26 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-940-2017-jznak.pdf.html;
19;Lei 939/2017;;;939;Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de dezembro de 2017.;2017-12-26 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-939-2017-ntfhm.pdf.html;
50;Lei 941/2017;;;941;Disciplina a participação de Ibitirama/es no consórcio público da região polo sul – CIM polo sul e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de dezembro de 2017;2017-12-28 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-941-2017-fdnaz.pdf.html;