LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
418;Portaria 10/2026;;;10;Designar o servidor JOSÉ UÊNIS ALVES ZAMBOTI, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL, conforme ATO MD/CMI Nº 001/2026, de 05 de janeiro de 2026, matrícula 604, como responsável interino pela Diretoria-Geral desta Câmara Municipal, sem ônus financeiro a partir desta data.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/03/2026;2026-03-02 14:53:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/portaria/prt-10-2026-trtew.pdf.html;
422;Lei 1075/2026;;;1075;DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO A EVENTOS DE TURISMO, ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de março de 2026;2026-03-05 12:08:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei/lei-1075-2026-stztk.pdf.html;
423;Lei 1076/2026;;;1076;ALTERA A LEI Nº 855/2014, QUE FIXOU O VALOR DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de março de 2026;2026-03-05 12:10:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei/lei-1076-2026-lilpj.pdf.html;
396;Ato 3/2026;;;3;ATUALIZA VALORES QUE COMPÕEM A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/03/2026;2026-03-05 16:27:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/ato/ato-3-2026-occiz.pdf.html;
398;Resolução 1/2026;;;1;REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/03/2026;2026-03-05 16:40:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/resolucao/res-1-2026-uiyqq.pdf.html;
397;Ato 4/2026;;;4;NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 09/03/2026;2026-03-09 16:32:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/ato/ato-4-2026-ghnyc.pdf.html;
407;Lei Complementar 66/2026;;;66;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 10 de março de 2026.;2026-03-10 14:36:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei-complementar/lcp-66-2026-vaphz.pdf.html;
409;Lei Complementar 67/2026;;;67;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 10 de março de 2026.;2026-03-10 14:53:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei-complementar/lcp-67-2026-uftjw.pdf.html;