LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
406;Lei Complementar 65/2026;;;65;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 931, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E SUAS REGRAS PARA O ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGANDO O 'ANEXO I' E INSTITUINDO NOVAS REGRAS DE REAJUSTE E VALORES PARA A BOLSA-ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de janeiro de 2026.;2026-01-05 14:23:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/01/lei-complementar/lcp-65-2026-zniyj.pdf.html;
393;Ato 1/2026;;;1;NOMEIA ASSESSOR CONTABIL.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/01/2026;2026-01-05 15:18:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/01/ato/ato-1-2026-idbxa.pdf.html;
391;Portaria 1/2026;;;1;SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSILENE MARIA MENDES.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/01/2026;2026-02-05 14:31:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-1-2026-yzbzn.pdf.html;
395;Ato 2/2026;;;2;EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE, DO CARGO DE DIRETORA-GERAL.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 23/02/2026;2026-02-23 16:23:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/ato/ato-2-2026-gfqjn.pdf.html;
396;Ato 3/2026;;;3;ATUALIZA VALORES QUE COMPÕEM A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/03/2026;2026-03-05 16:27:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/ato/ato-3-2026-occiz.pdf.html;
398;Resolução 1/2026;;;1;REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/03/2026;2026-03-05 16:40:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;9;Resolução;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/resolucao/res-1-2026-uiyqq.pdf.html;
397;Ato 4/2026;;;4;NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 09/03/2026;2026-03-09 16:32:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/ato/ato-4-2026-ghnyc.pdf.html;
407;Lei Complementar 66/2026;;;66;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 10 de março de 2026.;2026-03-10 14:36:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei-complementar/lcp-66-2026-vaphz.pdf.html;
409;Lei Complementar 67/2026;;;67;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 10 de março de 2026.;2026-03-10 14:53:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/03/lei-complementar/lcp-67-2026-uftjw.pdf.html;