LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
384;Lei 1066/2025;;;1066;DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 2029.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/12/2025;2025-12-02 15:50:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1066-2025-haqpo.pdf.html;
385;Lei 1067/2025;;;1067;DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/02/2025;2025-12-02 16:02:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1067-2025-easdk.pdf.html;
392;Lei 1068/2025;;;1068;CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/12/2025;2025-12-10 14:48:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1068-2025-corog.pdf.html;
380;Portaria 34/2025;;;34;ADIAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 17/12/2025;2025-12-17 16:08:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/portaria/prt-34-2025-ogkdf.pdf.html;
399;Lei 1069/2025;;;1069;DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS CRIA O FUNDO MUN. SOBRE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 17/12/2025;2025-12-17 17:00:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1069-2025-owzqh.pdf.html;
389;Portaria 35/2025;;;35;REGULAMENTA PERÍODO DE RECESSO DE FIM DE ANO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025;2025-12-19 14:20:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/portaria/prt-35-2025-vmpgd.pdf.html;
400;Lei 1070/2025;;;1070;ALTERA A ALINEA "C" DO ART. 5º DA LEI MUN. Nº. 006/1990, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICIPIO DE IBITIRAMA-ES, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE SUBVENÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025;2025-12-19 17:06:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1070-2025-zrhum.pdf.html;
401;Lei 1071/2025;;;1071;DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL ÀS MARGENS DE RODOVIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º. INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025;2025-12-19 17:14:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1071-2025-fxazr.pdf.html;
402;Lei 1072/2025;;;1072;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUN. DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUN. DE ENSINO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/12/2025;2025-12-19 17:22:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/lei/lei-1072-2025-gpddi.pdf.html;
390;Portaria 36/2025;;;36;DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA RECESSO PARLAMENTAR.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 22/12/2025.;2025-12-22 14:26:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/12/portaria/prt-36-2025-djcbm.pdf.html;