LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
350;Ato 36/2025;;;36;APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO EM 2020 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 04/09/2025;2025-09-04 13:24:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/09/ato/ato-36-2025-yukjs.pdf.html;
357;Portaria 22/2025;;;22;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/09/2025;2025-09-16 15:19:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/11/legislacao/portaria_legislativa_0222025_691773fdab249.pdf.html;
358;Portaria 23/2025;;;23;TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/09/2025;2025-09-16 15:25:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/09/portaria/prt-23-2025-klmbr.pdf.html;
378;LEI ORDINÁRIA 1061-2025;;;1061;CRIA, ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CO CONSELHO MUN. DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025;2025-09-16 16:00:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/lei/lei-0-2025-kqgxg.pdf.html;
379;LEI ORDINÁRIA 1062-2025;;;1062;APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO ES (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA NO CONSÓRCIO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 16/10/2025;2025-09-16 16:30:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/10/lei/lei--2025-xdasw.pdf.html;
381;Lei 1063/2025;;;1063;ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 1.011, DE 27 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB, NESTE MUNICÍPIO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 17/09/2025;2025-09-17 13:32:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/09/lei/lei-1063-2025-rrgdd.pdf.html;