LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
319;Lei 1046/2025;;;1046;DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE IBITIRAMA-ES.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025;2025-05-06 13:41:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1046-2025-fejey.pdf.html;
320;Lei 1047/2025;;;1047;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEFTI VEREADOR ALCEU PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025;2025-05-06 13:44:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1047-2025-hdtsp.pdf.html;
321;Lei 1048/2025;;;1048;CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITIRAMA - COMSEA - VINCULADO À SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SENASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025;2025-05-06 13:47:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1048-2025-jkuno.pdf.html;
322;Lei 1049/2025;;;1049;CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, O CONSELHO MUN. DE HABITAÇÃO DE IBITIRAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025;2025-05-06 13:51:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1049-2025-fzfmf.pdf.html;
323;Lei 1050/2025;;;1050;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUN. DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025;2025-05-06 13:55:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1050-2025-njrec.pdf.html;
279;Ato 6/2025;;;6;NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/05/2025;2025-05-19 17:45:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/ato/ato-6-2025-ehupu.pdf.html;
280;Ato 7/2025;;;7;NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUN. DE IBITIRAMA.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/05/2025;2025-05-19 17:48:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/ato/ato-7-2025-jxxxi.pdf.html;
281;Ato 8/2025;;;8;EXONERA VALQUIRIA DAMASCENO B. VITÓRIO;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 29/05/2025;2025-05-29 13:47:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0082025_68407ade3a1fb.pdf.html;
282;Ato 9/2025;;;9;EXONERA RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 29/05/2025;2025-05-29 13:52:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2025/06/legislacao/ato_0092025_684079e7c0cb0.pdf.html;