LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
261;Portaria 2/2025;;;2;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. empresa ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - ACRÍLICO - inscrita no CNPJ sob o nº 39.824.602/0001-07.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de fevereiro de 2025;2025-02-05 16:00:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-2-2025-sfnln.pdf.html;
262;Portaria 3/2025;;;3;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. IBITIRAMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -inscrita no CNPJ sob o nº 09.472.750/0001-30.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de fevereiro de 2025;2025-02-05 16:30:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-3-2025-adcyt.pdf.html;
263;Portaria 4/2025;;;4;DIVULGA AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA PARA O ANO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 07 de fevereiro de 2025;2025-02-07 16:00:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-4-2025-xbnnl.pdf.html;
259;Ato 4/2025;;;4;ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMPÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, no dia 10 de fevereiro de 2025;2025-02-10 16:00:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/ato/ato-4-2025-kaxjz.pdf.html;
260;Ato 5/2025;;;5;APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2024 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 10 de fevereiro de 2025;2025-02-10 17:00:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/ato/ato-5-2025-hgagm.pdf.html;
264;Portaria 5/2025;;;5;SUSPENDER, temporariamente, a concessão de férias regulamentares conferidas à servidora ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, senhora Rosilene Maria Mendes.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de fevereiro de 2025;2025-02-11 17:00:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-5-2025-nvysx.pdf.html;
267;Portaria 6/2025;;;6;NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA E PELO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 18/02/2025;2025-02-18 14:48:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-6-2025-tynny.pdf.html;
265;Lei Complementar 61/2025;;;61;CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2025;2025-02-19 17:31:37;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/lei-complementar/lcp-61-2025-djgbr.pdf.html;
268;Portaria 7/2025;;;7;DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DOS PARTIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/02/2025;2025-02-20 15:00:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-7-2025-btwyi.pdf.html;
269;Portaria 8/2025;;;8;TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA BIÊNIO 2023/2024.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/02/2025;2025-02-20 15:07:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-8-2025-hhdns.pdf.html;
270;Portaria 9/2025;PORTARIA 09-2025;;9;TERMO DE DESGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 28/02/2025;2025-02-28 16:34:00;2;Legislativo;36;Josimar da Silva Ribeiro;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-9-2025-tagpn.pdf.html;