LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
240;Portaria 42/2024;;;42;Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024;2024-12-02 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-42-2024-snqtp.pdf.html;
241;Portaria 43/2024;;;43;Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024;2024-12-02 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-43-2024-cuxkm.pdf.html;
242;Portaria 44/2024;;;44;Suspender, temporariamente, a concessão de férias regulamentares conferidas ao servidor José Uênis Alvez Zamboti.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024;2024-12-02 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-44-2024-yezox.pdf.html;
244;Portaria 45/2024;;;45;Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024;2024-12-02 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-45-2024-amuvh.pdf.html;
245;Portaria 46/2024;;;46;Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024;2024-12-03 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-46-2024-weekn.pdf.html;
249;Decreto 2/2024;;;2;JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DOS SENHORES PAULO LEMOS BARBOSA, E AILTON DA COSTA SILVA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024;2024-12-03 16:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/decreto/dec-2-2024-sjgho.pdf.html;
253;Lei 1036/2024;;;1036;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024;2024-12-03 16:06:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1036-2024-yctqi.pdf.html;
254;Lei 1037/2024;;;1037;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024;2024-12-03 16:09:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1037-2024-skpcz.pdf.html;
248;Portaria 47/2024;;;47;CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROMILDO BERNARDINO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de dezembro de 2024;2024-12-05 13:43:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-47-2024-pbwlv.pdf.html;
246;Ato 17/2024;;;17;NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.
SINDY DOS SANTOS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 10/12/2024;2024-12-10 13:39:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/ato/ato-17-2024-olzlk.pdf.html;
247;Ato 18/2024;;;18;NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. MATEUS MOTA DE OLIVEIRA BRUM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 10/12/2024;2024-12-10 13:41:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/ato/ato-18-2024-odifl.pdf.html;
271;Lei 1038/2024;LO 1038-2024;;1038;CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, EM 11/12/2025;2024-12-11 16:40:00;2;Legislativo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1038-2024-hnpfr.pdf.html;
250;Portaria 48/2024;;;48;CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 16 de dezembro de 2024;2024-12-16 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-48-2024-rsyyg.pdf.html;