LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
223;Portaria 31/2024;;;31;NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de outubrode 2024;2024-10-11 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-31-2024-crnsa.pdf.html;
224;Portaria 32/2024;;;32;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024;2024-10-21 14:25:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-32-2024-fwosv.pdf.html;
225;Portaria 33/2024;;;33;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024;2024-10-21 14:27:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-33-2024-ikomz.pdf.html;
226;Portaria 34/2024;;;34;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024;2024-10-21 14:29:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-34-2024-zhiwi.pdf.html;
227;Portaria 35/2024;;;35;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024;2024-10-21 14:33:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/10/legislacao/ccf_000622_67193359b1cf6.pdf.html;
233;Portaria 36/2024;;;36;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato. Empresa LUCIANA DO CARMO OLIVEIRA MORAES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 22 de outubro de 2024;2024-10-22 13:34:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-36-2024-muroc.pdf.html;