LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
211;Portaria 20/2024;;;20;SUSPENDER TEMPORARIAMENTE FÉRIAS A SERVIDOR ;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de julho de 2024;2024-07-03 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_legislativa_0202024_669944e650455.pdf.html;
217;Lei Complementar 57/2024;;;57;ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 055/2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de julho de 2024;2024-07-05 14:56:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-57-2024-utwhe.pdf.html;
212;Portaria 21/2024;;;21;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 08 de julho de 2024;2024-07-08 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_legislativa_0212024_6699462e479dc.pdf.html;
213;Lei 1033/2023;;;1033;DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE SANTA MARTA;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de julho de 2024;2024-07-10 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_ordinaria_0332024_669e97dbddac5.pdf.html;
216;Lei Complementar 58/2024;;;58;ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MINICÍPIO DE IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LEI MUNICIPAL Nº 264/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de julho de 2024;2024-07-11 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0582024_669e99f806c41.pdf.html;
210;Lei Complementar 59/2024;;;59;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de julho de 2024;2024-07-11 17:14:19;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-59-2024-puqkn.pdf.html;
221;Portaria 22/2024;;;22;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 22 de julho de 2024;2024-07-22 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/ccf_000553_66cf6f49bfa1c.pdf.html;