LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
203;Ato 11/2024;;;11;APLICA .PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2023 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 03/06/2024;2024-06-03 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000342_6661f86fb98ca.pdf.html;
205;Portaria 11/2024;;;11;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000351_66673cadb41fb.pdf.html;
206;Portaria 12/2024;;;12;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000350_66673d2ca363f.pdf.html;
207;Portaria 13/2024;;;13;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/06/portaria/prt-13-2024-vpqym.pdf.html;
204;Portaria 14/2024;;;14;Conceder férias regulamentares à servidora;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000347_6667213d7cddb.pdf.html;
252;Lei 1034/2024;;;1034;DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de junho de 2024;2024-06-11 16:01:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/06/lei/lei-1034-2024-elenk.pdf.html;
208;Portaria 16/2024;;;16;DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES -  ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE /BIT/RAMA - ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 18 de junho de 2024;2024-06-18 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000389_6673370167667.pdf.html;
209;Portaria 17/2024;;;17;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de junho de 2024;2024-06-21 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000400_667c5c741ae7c.pdf.html;
215;Lei Complementar 56/2024;;;56;ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de junho de 2024;2024-06-27 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0562024_669e99642ca46.pdf.html;