LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
199;Portaria 8/2024;;;8;ESTABELECE O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 14 de maio de 2024;2024-05-14 07:59:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000309_6647560798ff7.pdf.html;
190;Ato 2/2024;;;2;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 1019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000300_66474ad6ba6d1.pdf.html;
195;Ato 3/2024;;;3;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/05/ato/ato-3-2024-bspgm.pdf.html;
191;Ato 4/2024;;;4;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000302_664751ab3244c.pdf.html;
196;Ato 5/2024;;;5;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000303_66475428d8de4.pdf.html;
192;Ato 6/2024;;;6;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:02:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000304_66475228d935a.pdf.html;
197;Ato 7/2024;;;7;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:03:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000305_66475484ea4ca.pdf.html;
193;Ato 8/2024;;;8;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:04:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000306_66475299dafde.pdf.html;
198;Ato 9/2024;;;9;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000307_664754cc82bed.pdf.html;
194;Ato 10/2024;;;10;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:06:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000308_664752f57b3ae.pdf.html;
200;Portaria 9/2024;;;9;CRIAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DAS FALCATRUAS” FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: I- Representação do PSD: JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO; II- Representação do Bloco PP/REPUBLICANOS: JUACI LADEIRA ALVES; III- Representação do Podemos: MYCHELLE VARGAS VIEIRA LEMOS;.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de maio de 2024;2024-05-27 22:36:45;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/05/portaria/prt-9-2024-ievqj.pdf.html;
201;Portaria 10/2024;;;10;CRIAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DA SAÚDE” FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: I- Representação do PSD: MARCELO PIROVANI MATAVELI; II- Representação do Bloco PP/REPUBLICANOS: JOSÉ PAULA MACHADO FILHO; III- Representação do Podemos: CARINI MARIA GONÇALVES OGIONI;.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de maio de 2024;2024-05-27 22:42:03;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/05/portaria/prt-10-2024-firwj.pdf.html;