LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
184;Ato 1/2024;;;1;HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 12/03/2024;2024-03-12 14:32:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/03/ato/ato-1-2024-ttbsw.pdf.html;
214;Lei Complementar 55/2024;;;55;CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 19 de março de 2024;2024-03-19 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0552024_669e989e1d64e.pdf.html;
186;Portaria 4/2024;;;4;Regulamenta a aplicação do disposto no art. 20 da Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de lbitirama - ES nas categorias de qualidade comum e de luxo.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 26 de março de 2024;2024-03-26 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_legislativa_0042024_66043e8edbb77.pdf.html;
187;Portaria 5/2024;;;5;Regulamenta o disposto no § 32 do art. 82 da Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de lbitirama - ES.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 26 de março de 2024;2024-03-26 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_legislativa_0052024_66043f2f99da6.pdf.html;