LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
183;Portaria 2/2024;;;2;Divulga as datas de realização das sessões ordinárias da cãmara municipal de ibitirama para o ano de 2024.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 03 de janeiro de 2024;2024-01-03 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_022024_65dddde4252ab.pdf.html;
176;Portaria 1/2024;;;1;Institui escala de trabalho para regular funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 03 de janeiro de 2024;2024-01-03 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/01/portaria/prt-1-2024-qjhgu.pdf.html;
185;Portaria 3/2024;;;3;CONCEDER férias regulamentares à servidora Raniely Faria Barradas Martins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 28 de fevereiro de 2024;2024-02-28 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_legislativa_n0032024_65fc7cc2bdfdf.pdf.html;
184;Ato 1/2024;;;1;HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 12/03/2024;2024-03-12 14:32:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/03/ato/ato-1-2024-ttbsw.pdf.html;
214;Lei Complementar 55/2024;;;55;CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 19 de março de 2024;2024-03-19 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0552024_669e989e1d64e.pdf.html;
186;Portaria 4/2024;;;4;Regulamenta a aplicação do disposto no art. 20 da Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de lbitirama - ES nas categorias de qualidade comum e de luxo.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 26 de março de 2024;2024-03-26 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_legislativa_0042024_66043e8edbb77.pdf.html;
187;Portaria 5/2024;;;5;Regulamenta o disposto no § 32 do art. 82 da Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de lbitirama - ES.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 26 de março de 2024;2024-03-26 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_legislativa_0052024_66043f2f99da6.pdf.html;
188;Portaria 6/2024;;;6;CONCEDER férias regulamentares à servidora Aline Aparecida de Oliveira Ataíde, ocupante do cargo comissionado de diretora-geral desta Câmara Municipal, pelo período de 30 dias, a contar de 22 de abril de 2024, relativamente ao período aquisitivo de 06 de junho de 2022 a OS de junho de 2023.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama em 10 de abril de 2024;2024-04-10 17:48:56;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/04/portaria/prt-6-2024-ijmnu.pdf.html;
251;Decreto 1/2024;;;1;JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO LEMOS BARBOSA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 16 de maio de 2024;2024-04-19 15:57:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/04/decreto/dec-1-2024-wbfyg.pdf.html;
189;Portaria 7/2024;;;7;Designar o servidor efetivo ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, para a função de Fiscal do Contrato Nº 01/2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 23 de abril de 2024;2024-04-23 09:14:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/04/portaria/prt-7-2024-kbrnw.pdf.html;
199;Portaria 8/2024;;;8;ESTABELECE O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 14 de maio de 2024;2024-05-14 07:59:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000309_6647560798ff7.pdf.html;
190;Ato 2/2024;;;2;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 1019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000300_66474ad6ba6d1.pdf.html;
195;Ato 3/2024;;;3;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/05/ato/ato-3-2024-bspgm.pdf.html;
191;Ato 4/2024;;;4;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000302_664751ab3244c.pdf.html;
196;Ato 5/2024;;;5;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000303_66475428d8de4.pdf.html;
192;Ato 6/2024;;;6;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:02:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000304_66475228d935a.pdf.html;
197;Ato 7/2024;;;7;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:03:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000305_66475484ea4ca.pdf.html;
193;Ato 8/2024;;;8;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:04:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000306_66475299dafde.pdf.html;
198;Ato 9/2024;;;9;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000307_664754cc82bed.pdf.html;
194;Ato 10/2024;;;10;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2019 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 14/03/2024;2024-05-14 08:06:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/ccf_000308_664752f57b3ae.pdf.html;
200;Portaria 9/2024;;;9;CRIAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DAS FALCATRUAS” FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: I- Representação do PSD: JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO; II- Representação do Bloco PP/REPUBLICANOS: JUACI LADEIRA ALVES; III- Representação do Podemos: MYCHELLE VARGAS VIEIRA LEMOS;.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de maio de 2024;2024-05-27 22:36:45;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/05/portaria/prt-9-2024-ievqj.pdf.html;
201;Portaria 10/2024;;;10;CRIAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DA SAÚDE” FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: I- Representação do PSD: MARCELO PIROVANI MATAVELI; II- Representação do Bloco PP/REPUBLICANOS: JOSÉ PAULA MACHADO FILHO; III- Representação do Podemos: CARINI MARIA GONÇALVES OGIONI;.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de maio de 2024;2024-05-27 22:42:03;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/05/portaria/prt-10-2024-firwj.pdf.html;
203;Ato 11/2024;;;11;APLICA .PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2023 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 03/06/2024;2024-06-03 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000342_6661f86fb98ca.pdf.html;
205;Portaria 11/2024;;;11;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000351_66673cadb41fb.pdf.html;
206;Portaria 12/2024;;;12;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000350_66673d2ca363f.pdf.html;
207;Portaria 13/2024;;;13;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/06/portaria/prt-13-2024-vpqym.pdf.html;
204;Portaria 14/2024;;;14;Conceder férias regulamentares à servidora;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 06 de junho de 2024;2024-06-06 08:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000347_6667213d7cddb.pdf.html;
252;Lei 1034/2024;;;1034;DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de junho de 2024;2024-06-11 16:01:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/06/lei/lei-1034-2024-elenk.pdf.html;
208;Portaria 16/2024;;;16;DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES -  ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E, NO QUE COUBER, CONTRATAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE /BIT/RAMA - ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 18 de junho de 2024;2024-06-18 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000389_6673370167667.pdf.html;
209;Portaria 17/2024;;;17;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de junho de 2024;2024-06-21 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/ccf_000400_667c5c741ae7c.pdf.html;
215;Lei Complementar 56/2024;;;56;ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de junho de 2024;2024-06-27 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0562024_669e99642ca46.pdf.html;
211;Portaria 20/2024;;;20;SUSPENDER TEMPORARIAMENTE FÉRIAS A SERVIDOR ;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de julho de 2024;2024-07-03 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_legislativa_0202024_669944e650455.pdf.html;
217;Lei Complementar 57/2024;;;57;ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 055/2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de julho de 2024;2024-07-05 14:56:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-57-2024-utwhe.pdf.html;
212;Portaria 21/2024;;;21;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 08 de julho de 2024;2024-07-08 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_legislativa_0212024_6699462e479dc.pdf.html;
213;Lei 1033/2023;;;1033;DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE SANTA MARTA;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de julho de 2024;2024-07-10 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_ordinaria_0332024_669e97dbddac5.pdf.html;
216;Lei Complementar 58/2024;;;58;ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MINICÍPIO DE IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LEI MUNICIPAL Nº 264/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de julho de 2024;2024-07-11 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_complementar_0582024_669e99f806c41.pdf.html;
210;Lei Complementar 59/2024;;;59;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de julho de 2024;2024-07-11 17:14:19;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-59-2024-puqkn.pdf.html;
221;Portaria 22/2024;;;22;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 22 de julho de 2024;2024-07-22 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/ccf_000553_66cf6f49bfa1c.pdf.html;
236;Lei Complementar 60/2024;;;60;Institui a gratificação mensal aos Agentes Públicos que exercem as funções essenciais à execução dos procedimentos licitatórios e contratos administrativos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 24 de julho de 2024;2024-07-24 17:32:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/07/lei-complementar/lcp-60-2024-xtcmn.pdf.html;
218;Portaria 23/2024;;;23;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024;2024-08-13 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-23-2024-xrkyp.pdf.html;
219;Portaria 24/2024;;;24;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024;2024-08-13 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-24-2024-zkwxv.pdf.html;
220;Portaria 25/2024;;;25;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024;2024-08-13 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-25-2024-prgje.pdf.html;
228;Portaria 26/2024;;;26;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Empresa J. FRANCISCO DA SILVA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 13 de agosto de 2024;2024-08-13 17:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-26-2024-pjoel.pdf.html;
229;Portaria 27/2024;;;27;PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS FALCATRUAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024;2024-08-27 13:21:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-27-2024-qhamt.pdf.html;
230;Portaria 28/2024;;;28;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Empresa Tecnofire - Comércio e Serviços De Extintores Ltda.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024;2024-08-27 13:27:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-28-2024-wizor.pdf.html;
231;Portaria 29/2024;;;29;PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SAÚDE.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024;2024-08-27 13:30:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-29-2024-rbmqp.pdf.html;
232;Portaria 30/2024;;;30;REGULAMENTA OS ART S. 62 A 70, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR, BAIXO RISCO E BAIXA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE DESBUROCRATIZAR AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES, NOS TERMOS QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de agosto de 2024;2024-08-27 13:31:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/08/portaria/prt-30-2024-ughsu.pdf.html;
222;Ato 13/2024;;;13;ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 30/08/2024;2024-08-30 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/09/legislacao/atocmdcmi0132024_66d6030286525.pdf.html;
223;Portaria 31/2024;;;31;NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES DIRETAS E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de outubrode 2024;2024-10-11 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-31-2024-crnsa.pdf.html;
224;Portaria 32/2024;;;32;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024;2024-10-21 14:25:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-32-2024-fwosv.pdf.html;
225;Portaria 33/2024;;;33;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024;2024-10-21 14:27:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-33-2024-ikomz.pdf.html;
226;Portaria 34/2024;;;34;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024;2024-10-21 14:29:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-34-2024-zhiwi.pdf.html;
227;Portaria 35/2024;;;35;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 21 de outubrode 2024;2024-10-21 14:33:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/10/legislacao/ccf_000622_67193359b1cf6.pdf.html;
233;Portaria 36/2024;;;36;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de contrato. Empresa LUCIANA DO CARMO OLIVEIRA MORAES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 22 de outubro de 2024;2024-10-22 13:34:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/10/portaria/prt-36-2024-muroc.pdf.html;
234;Portaria 37/2024;;;37;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Contrato N. P. INGLE LTDA - Fiscal: Romildo Bernardino.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de novembro de 2024;2024-11-05 13:52:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-37-2024-jawan.pdf.html;
235;Portaria 38/2024;;;38;TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. Contrato JORGE CARLOS GOMES DE SOUZA LTDA - Fiscal: Gilmar Timóteo de Souza.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 14 de novembro de 2024;2024-11-14 14:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-38-2024-hodbw.pdf.html;
238;Portaria 39/2024;;;39;Conceder férias regulamentares ao servidor José Uênis Alves Zamboti.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 26 de novembro de 2024;2024-11-26 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-39-2024-alxih.pdf.html;
237;Portaria 40/2024;;;40;Termo de designação formal de Fiscal e Gestor de Contrato. Empresa: Diego Oliveira Damaceno.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de novembro de 2024;2024-11-27 09:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-40-2024-rnkxx.pdf.html;
239;Portaria 41/2024;;;41;Designa data, horário e local de sessão solene de outorga de títulos de cidadania e honrarias.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 27 de novembro de 2024;2024-11-27 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/11/portaria/prt-41-2024-ahoqp.pdf.html;
240;Portaria 42/2024;;;42;Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024;2024-12-02 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-42-2024-snqtp.pdf.html;
241;Portaria 43/2024;;;43;Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024;2024-12-02 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-43-2024-cuxkm.pdf.html;
242;Portaria 44/2024;;;44;Suspender, temporariamente, a concessão de férias regulamentares conferidas ao servidor José Uênis Alvez Zamboti.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024;2024-12-02 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-44-2024-yezox.pdf.html;
244;Portaria 45/2024;;;45;Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 02 de dezembro de 2024;2024-12-02 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-45-2024-amuvh.pdf.html;
245;Portaria 46/2024;;;46;Termo de designação formal de fiscal e gestor de contrato.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024;2024-12-03 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-46-2024-weekn.pdf.html;
249;Decreto 2/2024;;;2;JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DOS SENHORES PAULO LEMOS BARBOSA, E AILTON DA COSTA SILVA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024;2024-12-03 16:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/decreto/dec-2-2024-sjgho.pdf.html;
253;Lei 1036/2024;;;1036;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024;2024-12-03 16:06:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1036-2024-yctqi.pdf.html;
254;Lei 1037/2024;;;1037;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024;2024-12-03 16:09:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1037-2024-skpcz.pdf.html;
248;Portaria 47/2024;;;47;CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROMILDO BERNARDINO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de dezembro de 2024;2024-12-05 13:43:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-47-2024-pbwlv.pdf.html;
246;Ato 17/2024;;;17;NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.
SINDY DOS SANTOS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 10/12/2024;2024-12-10 13:39:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/ato/ato-17-2024-olzlk.pdf.html;
247;Ato 18/2024;;;18;NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA. MATEUS MOTA DE OLIVEIRA BRUM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 10/12/2024;2024-12-10 13:41:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/ato/ato-18-2024-odifl.pdf.html;
271;Lei 1038/2024;LO 1038-2024;;1038;CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.;PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, EM 11/12/2025;2024-12-11 16:40:00;2;Legislativo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1038-2024-hnpfr.pdf.html;
250;Portaria 48/2024;;;48;CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 16 de dezembro de 2024;2024-12-16 12:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/portaria/prt-48-2024-rsyyg.pdf.html;