LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
171;Portaria 24/2023;;;24;CONCEDER férias regulamentares ao servidor Romildo Bernardino, ocupante do cargo efetivo de Vigia, pelo período de 30 dias, a contar de 11 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 07 de dezembro de 2023;2023-12-07 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000056_657c90a4863c3.pdf.html;
172;Portaria 25/2023;;;25;CONCEDER férias regulamentares à servidora Rosilene Maria Mendes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, pelo período de 30 dias, a contar de 26 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 30 de março de 2022 a 29 de março de 2023. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023;2023-12-12 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000054_657c92d76c176.pdf.html;
173;Portaria 26/2023;;;26;CONCEDER férias regulamentares ao servidor Gilmar Timóteo de Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo, pelo período de 30 dias, a contar de 08 de janeiro de 2024, relativamente ao período aquisitivo de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023;2023-12-12 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000055_657c9357d6b7a.pdf.html;
177;Lei 1017/2023;;;1017;CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Dezembro de 2023;2023-12-14 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1017-2023-zfnmz.pdf.html;
178;Lei 1018/2023;;;1018;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1018-2023-gqils.pdf.html;
179;Lei 1019/2023;;;1019;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1019-2023-dzpem.pdf.html;
180;Lei 1020/2023;;;1020;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1020-2023-tbnog.pdf.html;
174;Portaria 27/2023;;;27;Institui escala de trabalho para o regular funcionamento administrativo da Câmara Municipal de lbitirama, em face de período legal de recesso parlamentar, no período de 02 a 26 janeiro de 2024.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023;2023-12-21 16:55:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000063_6584995461131.pdf.html;
175;Portaria 28/2023;;;28;Designa comissão representativa para o recesso parlamentar no interregno de 2023 a 2024.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023;2023-12-21 17:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/portaria/prt-28-2023-scjed.pdf.html;
181;Lei 1021/2023;;;1021;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1021-2023-rcghv.pdf.html;
182;Lei 1022/2023;;;1022;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1022-2023-mthay.pdf.html;