LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
166;Lei 1016/2023;;;1016;DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI Nº 297/99 E A LEI Nº 298/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de Novembro de 2023;2023-11-10 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/11/lei/lei-1016-2023-uyghv.pdf.html;
163;Ato 27/2023;;;27;Aplicar, em obediência ao disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 037 /2022 (de 27 de julho de 2022) o IPCA-E- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, apurado no ano de 2022, cujo índice é de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por centot, sobre o auxítio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de lbitirama. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 28 de novembro de 2023;2023-11-28 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/ccf_000013_6568afa61db6b.pdf.html;
169;Ato 28/2023;;;28;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:03:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000025_6571f8df3a965.pdf.html;
167;Ato 29/2023;;;29;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:04:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000026_6571f77ed79fa.pdf.html;
170;Ato 30/2023;;;30;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:04:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000027_6571f9f00766e.pdf.html;
168;Ato 31/2023;;;31;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000028_6571f8394b591.pdf.html;