LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
148;Lei Complementar 52/2023;;;52;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NS 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/07/lei-complementar/lcp-52-2023-mvime.pdf.html;
141;Portaria 15/2023;;;15;Atribuir ao servidor efetivo, ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, responsável de Departamento Administrativo e Legislativo – DEAL, a responsabilidade exclusiva de proceder à distribuição dos documentos que são recebidos pelo nosso setor de protocolos.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 20 de julho de 2023;2023-07-20 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/07/portaria/prt-15-2023-pflzk.pdf.html;
146;Decreto 3/2023;;;3;JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA.;Câmara de Ibitirama;2023-07-21 13:47:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/decreto/dec-3-2023-ilcgl.pdf.html;