LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
142;Lei Complementar 47/2023;;;47;AUTORIZA A PERMUTA A SEGUIR.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-47-2023-phgdn.pdf.html;
143;Lei Complementar 48/2023;;;48;RENOMEIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-48-2023-igsdw.pdf.html;
126;Ato 5/2023;;;5;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor ROMILDO BERNARDINO - matrícula nº 550, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-5-2023-cjhfw.pdf.html;
127;Ato 6/2023;;;6;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA - matrícula nº 140, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-6-2023-lsbxy.pdf.html;
128;Ato 7/2023;;;7;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ROSILENE MARIA MENDES - matrícula nº 396, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-7-2023-agmfx.pdf.html;
129;Ato 8/2023;;;8;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE - matrícula nº 584, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-8-2023-qrlst.pdf.html;
130;Ato 9/2023;;;9;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-9-2023-bplkj.pdf.html;
131;Ato 10/2023;;;10;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora VALQUÍRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-10-2023-sclzz.pdf.html;
132;Ato 11/2023;;;11;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora MARIA VIRGÍNIA MENDES BERNARDO - matrícula nº 582, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-11-2023-bzgdu.pdf.html;
133;Ato 12/2023;;;12;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO - matrícula nº 556, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-12-2023-qjpxn.pdf.html;
134;Ato 13/2023;;;13;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JOSÉ PAULA MACHADO FILHO - matrícula nº 557, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-13-2023-xmaey.pdf.html;
135;Ato 14/2023;;;14;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora MYCHELLE VARGAS VIEIRA LEMOS - matrícula nº 570, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-14-2023-gwahl.pdf.html;
136;Ato 15/2023;;;15;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora CARINI MARIA GONÇALVES OGIONI - matrícula nº 574, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-15-2023-nvxjg.pdf.html;
137;Ato 16/2023;;;16;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO - matrícula nº 575, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-16-2023-iwgog.pdf.html;
138;Ato 17/2023;;;17;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador SERGIO SILVA - matrícula nº 576, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-17-2023-mcyof.pdf.html;
139;Ato 18/2023;;;18;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JUACI LADEIRA ALVES - matrícula nº 577, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-18-2023-szmxs.pdf.html;
140;Ato 19/2023;;;19;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador VALTELY ROCHA PEIXOTO - matrícula nº 583, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-19-2023-bddwb.pdf.html;
145;Lei Complementar 50/2023;;;50;ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º,DA LEI Nº 930/2017.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 15 de Junho de 2023;2023-06-15 17:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-50-2023-tdtbz.pdf.html;
117;Portaria 7/2023;;;7;ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00586, JOSÉ UÊNIS ZAMBOTI, assessor contábil desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como folha de pagamento, empenho, liquidação, pagamento e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-7-2023-bdyrf.pdf.html;
118;Portaria 8/2023;;;8;ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00014, GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como atos, portarias, decretos legislativos, resoluções legislativas e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-8-2023-oiioy.pdf.html;
119;Portaria 9/2023;;;9;ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00589, CLÉBER VAGNER DE OLIVEIRA, controlador interno desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como recomendações e orientações técnicas, eventuais relatórios e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-9-2023-ztqwj.pdf.html;
120;Portaria 10/2023;;;10;ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00584, ALINE APARECIDA OLIVEIRA ATAÍDE, diretora-geral desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como contratos, aditivos contratuais e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-10-2023-gxbwl.pdf.html;
121;Portaria 11/2023;;;11;ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00579, RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS, tesoureira desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como compras e respectivos e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-11-2023-becqp.pdf.html;
122;Portaria 12/2023;;;12;ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00396, ROSILENE MARIA MENDES, auxiliar administrativa desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como pautas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-12-2023-ibtxs.pdf.html;
158;Lei 1011/2023;;;1011;DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE BITIRAMA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de junho de 2023;2023-06-27 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei/lei-1011-2023-wvdgy.pdf.html;
123;Lei Complementar 51/2023;;;51;DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 28 de Junho de 2023;2023-06-28 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-51-2023-bypje.pdf.html;
124;Portaria 13/2023;;;13;Designar a servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar administrativo desta Câmara Municipal, senhora Rosilene Maria Mendes, para a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023;2023-06-30 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-13-2023-mhrvm.pdf.html;
125;Portaria 14/2023;;;14;Designar o servidor efetivo ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, para a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023;2023-06-30 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-14-2023-qkpvn.pdf.html;