LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
115;Decreto 1/2023;;;1;Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023.;2023-02-17 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/decreto/dec-1-2023-jajrs.pdf.html;
116;Decreto 2/2023;;;2;Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do senhor Reginaldo Simão de Souza.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023.;2023-02-17 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/decreto/dec-2-2023-otbio.pdf.html;
109;Portaria 3/2023;;;3;Dispõe sobre a representação numérica dos partidos e blocos parlamentares e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023;2023-02-17 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/portaria/prt-3-2023-wyeuj.pdf.html;