LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
49;Lei 1008/2023;;;1008;Dispõe sobre o regime jurídico do quadro de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, no âmbito do município de Ibitirama-es e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 06 de janeiro de 2023;2023-01-06 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/lei/lei-1008-2023-wvsgj.pdf.html;
106;Portaria 1/2023;;;1;Concede férias regulamentares ao servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de janeiro de 2023;2023-01-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/portaria/prt-1-2023-dlneu.pdf.html;
104;Ato 1/2023;;;1;Nomeia José Uênis Alves Zamboti no Cargo de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de janeiro de 2023;2023-01-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/ato/ato-1-2023-mtioy.pdf.html;
108;Portaria 2/2023;;;2;Divulga as datas de realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibitirama para o ano de 2023.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de janeiro de 2023;2023-01-30 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/portaria/prt-2-2023-shnku.pdf.html;