LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
49;Lei 1008/2023;;;1008;Dispõe sobre o regime jurídico do quadro de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, no âmbito do município de Ibitirama-es e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 06 de janeiro de 2023;2023-01-06 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/lei/lei-1008-2023-wvsgj.pdf.html;
106;Portaria 1/2023;;;1;Concede férias regulamentares ao servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de janeiro de 2023;2023-01-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/portaria/prt-1-2023-dlneu.pdf.html;
104;Ato 1/2023;;;1;Nomeia José Uênis Alves Zamboti no Cargo de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de janeiro de 2023;2023-01-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/ato/ato-1-2023-mtioy.pdf.html;
108;Portaria 2/2023;;;2;Divulga as datas de realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibitirama para o ano de 2023.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de janeiro de 2023;2023-01-30 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/01/portaria/prt-2-2023-shnku.pdf.html;
115;Decreto 1/2023;;;1;Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023.;2023-02-17 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/decreto/dec-1-2023-jajrs.pdf.html;
116;Decreto 2/2023;;;2;Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do senhor Reginaldo Simão de Souza.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023.;2023-02-17 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/decreto/dec-2-2023-otbio.pdf.html;
109;Portaria 3/2023;;;3;Dispõe sobre a representação numérica dos partidos e blocos parlamentares e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023;2023-02-17 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/portaria/prt-3-2023-wyeuj.pdf.html;
111;Portaria 4/2023;;;4;Torna pública a composição dos vereadores nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Ibitirama para o biênio 2023/2024.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 06 de Março de 2023;2023-03-06 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-4-2023-axsfz.pdf.html;
144;Lei Complementar 49/2023;;;49;ALTERA A CARGA HORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 07 de Março de 2023;2023-03-07 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/lei-complementar/lcp-49-2023-mtqbg.pdf.html;
112;Portaria 5/2023;;;5;Estabelece normas para o recebimento de mercadorias e serviços contratados pela Câmara Municipal de Ibitirama-ES.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 15 de Março de 2023;2023-03-15 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-5-2023-tdpxr.pdf.html;
114;Portaria 6/2023;;;6;Nomeia responsáveis pela conferência e pelo recebimento de materiais adquiridos pelo poder legislativo municipal.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 15 de Março de 2023;2023-03-15 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/portaria/prt-6-2023-yujlo.pdf.html;
107;Ato 2/2023;;;2;Atualiza valores da tabela da Resolução Legislativa 001/2013.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 20 de março de 2023;2023-03-20 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/ato/ato-2-2023-whcke.pdf.html;
110;Ato 3/2023;;;3;Exonera Marcelo Leite da Silva do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 31 de março de 2023;2023-03-31 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/03/ato/ato-3-2023-ullqe.pdf.html;
113;Ato 4/2023;;;4;NOMEIA CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 02 de maio de 2023;2023-05-02 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/05/ato/ato-4-2023-hglhs.pdf.html;
142;Lei Complementar 47/2023;;;47;AUTORIZA A PERMUTA A SEGUIR.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-47-2023-phgdn.pdf.html;
143;Lei Complementar 48/2023;;;48;RENOMEIA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-48-2023-igsdw.pdf.html;
126;Ato 5/2023;;;5;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor ROMILDO BERNARDINO - matrícula nº 550, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-5-2023-cjhfw.pdf.html;
127;Ato 6/2023;;;6;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA - matrícula nº 140, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-6-2023-lsbxy.pdf.html;
128;Ato 7/2023;;;7;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ROSILENE MARIA MENDES - matrícula nº 396, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-7-2023-agmfx.pdf.html;
129;Ato 8/2023;;;8;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA ATAÍDE - matrícula nº 584, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-8-2023-qrlst.pdf.html;
130;Ato 9/2023;;;9;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-9-2023-bplkj.pdf.html;
131;Ato 10/2023;;;10;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora VALQUÍRIA DAMASCENO BERNARDO VITÓRIO - matrícula nº 579, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-10-2023-sclzz.pdf.html;
132;Ato 11/2023;;;11;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da servidora MARIA VIRGÍNIA MENDES BERNARDO - matrícula nº 582, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-11-2023-bzgdu.pdf.html;
133;Ato 12/2023;;;12;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do servidor JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO - matrícula nº 556, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-12-2023-qjpxn.pdf.html;
134;Ato 13/2023;;;13;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JOSÉ PAULA MACHADO FILHO - matrícula nº 557, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-13-2023-xmaey.pdf.html;
135;Ato 14/2023;;;14;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora MYCHELLE VARGAS VIEIRA LEMOS - matrícula nº 570, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-14-2023-gwahl.pdf.html;
136;Ato 15/2023;;;15;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da vereadora CARINI MARIA GONÇALVES OGIONI - matrícula nº 574, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-15-2023-nvxjg.pdf.html;
137;Ato 16/2023;;;16;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador LUCIANO DIAS DA SILVA NETO - matrícula nº 575, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-16-2023-iwgog.pdf.html;
138;Ato 17/2023;;;17;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador SERGIO SILVA - matrícula nº 576, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-17-2023-mcyof.pdf.html;
139;Ato 18/2023;;;18;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador JUACI LADEIRA ALVES - matrícula nº 577, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-18-2023-szmxs.pdf.html;
140;Ato 19/2023;;;19;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do vereador VALTELY ROCHA PEIXOTO - matrícula nº 583, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/ato/ato-19-2023-bddwb.pdf.html;
145;Lei Complementar 50/2023;;;50;ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º,DA LEI Nº 930/2017.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 15 de Junho de 2023;2023-06-15 17:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-50-2023-tdtbz.pdf.html;
117;Portaria 7/2023;;;7;ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00586, JOSÉ UÊNIS ZAMBOTI, assessor contábil desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como folha de pagamento, empenho, liquidação, pagamento e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-7-2023-bdyrf.pdf.html;
118;Portaria 8/2023;;;8;ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00014, GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como atos, portarias, decretos legislativos, resoluções legislativas e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-8-2023-oiioy.pdf.html;
119;Portaria 9/2023;;;9;ATRIBUIR ao servidor de matrícula nº 00589, CLÉBER VAGNER DE OLIVEIRA, controlador interno desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como recomendações e orientações técnicas, eventuais relatórios e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-9-2023-ztqwj.pdf.html;
120;Portaria 10/2023;;;10;ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00584, ALINE APARECIDA OLIVEIRA ATAÍDE, diretora-geral desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como contratos, aditivos contratuais e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-10-2023-gxbwl.pdf.html;
121;Portaria 11/2023;;;11;ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00579, RANIELY FARIA BARRADAS MARTINS, tesoureira desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como compras e respectivos e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-11-2023-becqp.pdf.html;
122;Portaria 12/2023;;;12;ATRIBUIR à servidora de matrícula nº 00396, ROSILENE MARIA MENDES, auxiliar administrativa desta Câmara Municipal, a incumbência de disponibilizar todo e qualquer material inerente ao efetivo funcionamento do setor sob a sua responsabilidade - para a devida publicação no Portal da Transparência - tais como pautas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais e demais recursos afins.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de junho de 2023;2023-06-16 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-12-2023-ibtxs.pdf.html;
158;Lei 1011/2023;;;1011;DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE BITIRAMA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de junho de 2023;2023-06-27 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei/lei-1011-2023-wvdgy.pdf.html;
123;Lei Complementar 51/2023;;;51;DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 28 de Junho de 2023;2023-06-28 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/lei-complementar/lcp-51-2023-bypje.pdf.html;
124;Portaria 13/2023;;;13;Designar a servidora efetiva ocupante do cargo de auxiliar administrativo desta Câmara Municipal, senhora Rosilene Maria Mendes, para a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023;2023-06-30 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-13-2023-mhrvm.pdf.html;
125;Portaria 14/2023;;;14;Designar o servidor efetivo ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, para a função de Fiscal do Contrato nº 005/2023, que tem como objeto o constante da sua Cláusula Primeira.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de junho de 2023;2023-06-30 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/06/portaria/prt-14-2023-qkpvn.pdf.html;
148;Lei Complementar 52/2023;;;52;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NS 001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 10 de Julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/07/lei-complementar/lcp-52-2023-mvime.pdf.html;
141;Portaria 15/2023;;;15;Atribuir ao servidor efetivo, ocupante do cargo de analista administrativo e legislativo desta Câmara Municipal, senhor Gilmar Timóteo de Souza, responsável de Departamento Administrativo e Legislativo – DEAL, a responsabilidade exclusiva de proceder à distribuição dos documentos que são recebidos pelo nosso setor de protocolos.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 20 de julho de 2023;2023-07-20 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/07/portaria/prt-15-2023-pflzk.pdf.html;
146;Decreto 3/2023;;;3;JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA.;Câmara de Ibitirama;2023-07-21 13:47:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/decreto/dec-3-2023-ilcgl.pdf.html;
147;Portaria 16/2023;;;16;DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama em 02 de Agosto de 2023;2023-08-02 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/portaria/prt-16-2023-srgua.pdf.html;
159;Lei 1012/2023;;;1012;ALTERA A LEI N° 913/2016 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA (CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA DE IÚNA/ES), VISANDO À COOPERAÇÃO FINANCEIRA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de agosto de 2023;2023-08-16 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/lei/lei-1012-2023-tujkz.pdf.html;
149;Ato 20/2023;;;20;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-assessor contábil GUILHERME PORTES DA COSTA - matrículas nº 566 e 571. da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 17:40:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-20-2023-dwsks.pdf.html;
150;Ato 21/2023;;;21;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos do ex-servidor PAULO ROBERTO FALEIRO - matrículas nº 568, 572 e 580, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 17:41:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-21-2023-exftt.pdf.html;
151;Ato 22/2023;;;22;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os vencimentos da ex-servidora LUCILEIA MARTINS MORALIS - matrícula nº 159, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 17:54:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-22-2023-jltrm.pdf.html;
152;Ato 23/2023;;;23;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador AILTON DA COSTA SILVA - matrícula nº 558, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 17:57:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-23-2023-oaxqb.pdf.html;
153;Ato 24/2023;;;24;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador JOSÉ ROGÉRIO DE ALMEIDA - matrícula nº 554, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 17:59:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-24-2023-dwgrk.pdf.html;
154;Ato 25/2023;;;25;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador CÉLIO MARTINS MORALES - matrícula nº 546, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 18:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-25-2023-pbybb.pdf.html;
155;Ato 26/2023;;;26;Aplicar, em obediência ao disposto no § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 045/2023 o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado no ano de 2018, cujo índice é de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento), sobre os subsídios do ex-vereador ANTONIO VILETE BARRADAS - matrícula nº 256, da Câmara Municipal de Ibitirama.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 29 de agosto de 2023;2023-08-29 18:03:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/ato/ato-26-2023-nofvk.pdf.html;
160;Lei 1013/2023;;;1013;CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº. 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de setembro de 2023;2023-09-11 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/09/lei/lei-1013-2023-tvqjo.pdf.html;
164;Lei Complementar 53/2023;;;53;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM RELAÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 11 de Setembro de 2023;2023-09-11 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/09/lei-complementar/lcp-53-2023-ezkni.pdf.html;
165;Lei Complementar 54/2023;;;54;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2014, CRIA CARGOS E NÍVEIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada do Palácio Maria Barbosa Lemos de Ibitirama no dia 11 de Setembro de 2023;2023-09-11 17:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/09/lei-complementar/lcp-54-2023-dnmpw.pdf.html;
161;Lei 1014/2023;;;1014;“Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura Municipal deIbitirama-ES, referente ao exercício de 2023, previsto na Lei Federal de nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências”.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 22 de setembro de 2023;2023-09-22 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/09/lei/lei-1014-2023-ktvmn.pdf.html;
162;Lei 1015/2023;;;1015;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de setembro de 2023;2023-09-28 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/09/lei/lei-1015-2023-gfvrc.pdf.html;
156;Portaria 21/2023;;;21;DESIGNA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 19 de outubro de 2023;2023-10-19 18:46:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/10/portaria/prt-21-2023-xjlup.pdf.html;
157;Portaria 22/2023;;;22;DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO EM FUNÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 19 de outubro de 2023;2023-10-19 18:49:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/10/portaria/prt-22-2023-crbaj.pdf.html;
166;Lei 1016/2023;;;1016;DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI Nº 297/99 E A LEI Nº 298/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de Novembro de 2023;2023-11-10 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/11/lei/lei-1016-2023-uyghv.pdf.html;
163;Ato 27/2023;;;27;Aplicar, em obediência ao disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 037 /2022 (de 27 de julho de 2022) o IPCA-E- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, apurado no ano de 2022, cujo índice é de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por centot, sobre o auxítio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de lbitirama. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 28 de novembro de 2023;2023-11-28 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/ccf_000013_6568afa61db6b.pdf.html;
169;Ato 28/2023;;;28;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:03:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000025_6571f8df3a965.pdf.html;
167;Ato 29/2023;;;29;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:04:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000026_6571f77ed79fa.pdf.html;
170;Ato 30/2023;;;30;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:04:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000027_6571f9f00766e.pdf.html;
168;Ato 31/2023;;;31;APLICA PERCENTUAL DO INPC APURADO EM 2018 SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2023;2023-11-30 08:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;14;Ato;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000028_6571f8394b591.pdf.html;
171;Portaria 24/2023;;;24;CONCEDER férias regulamentares ao servidor Romildo Bernardino, ocupante do cargo efetivo de Vigia, pelo período de 30 dias, a contar de 11 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 07 de dezembro de 2023;2023-12-07 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000056_657c90a4863c3.pdf.html;
172;Portaria 25/2023;;;25;CONCEDER férias regulamentares à servidora Rosilene Maria Mendes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, pelo período de 30 dias, a contar de 26 de dezembro de 2023, relativamente ao período aquisitivo de 30 de março de 2022 a 29 de março de 2023. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023;2023-12-12 08:00:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000054_657c92d76c176.pdf.html;
173;Portaria 26/2023;;;26;CONCEDER férias regulamentares ao servidor Gilmar Timóteo de Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo e Legislativo, pelo período de 30 dias, a contar de 08 de janeiro de 2024, relativamente ao período aquisitivo de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023. ;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de dezembro de 2023;2023-12-12 08:01:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000055_657c9357d6b7a.pdf.html;
177;Lei 1017/2023;;;1017;CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA-ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Dezembro de 2023;2023-12-14 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1017-2023-zfnmz.pdf.html;
178;Lei 1018/2023;;;1018;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA E INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1018-2023-gqils.pdf.html;
179;Lei 1019/2023;;;1019;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1019-2023-dzpem.pdf.html;
180;Lei 1020/2023;;;1020;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2023;2023-12-20 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1020-2023-tbnog.pdf.html;
174;Portaria 27/2023;;;27;Institui escala de trabalho para o regular funcionamento administrativo da Câmara Municipal de lbitirama, em face de período legal de recesso parlamentar, no período de 02 a 26 janeiro de 2024.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023;2023-12-21 16:55:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/ccf_000063_6584995461131.pdf.html;
175;Portaria 28/2023;;;28;Designa comissão representativa para o recesso parlamentar no interregno de 2023 a 2024.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de dezembro de 2023;2023-12-21 17:05:00;2;Legislativo;35;Luciano Dias da Silva Neto;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/portaria/prt-28-2023-scjed.pdf.html;
181;Lei 1021/2023;;;1021;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1021-2023-rcghv.pdf.html;
182;Lei 1022/2023;;;1022;AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA - ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/12/lei/lei-1022-2023-mthay.pdf.html;