LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
42;Lei 1000/2022;;;1000;Institui o programa criança feliz e autoriza a contratação temporária de toda a equipe (coordenador, supervisor, visitadores/estagiários) para atuar junto à secretaria municipal de assistência social no desenvolvimento das atividades do programa e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 07 de novembro de 2022;2022-11-07 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/11/lei/lei-1000-2022-dfjyo.pdf.html;
43;Lei 1001/2022;;;1001;Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 09 de novembro de 2022;2022-11-09 08:00:00;1;Executivo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/11/lei/lei-1001-2022-qjwhf.pdf.html;