LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 90;Lei 991/2019;;;991;Reconhece como de utilidade pública a associação dos cavaleiros de Ibitirama e adjacências;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 15 de dezembro de 2021;2019-12-15 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/lei_ordinaria_n_9912021_6452a813a8729.pdf.html; 17;Lei 969/2019;;;969;Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de dezembro de 2019.;2019-12-27 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/12/lei/lei-969-2019-czpzg.pdf.html;