LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
62;Lei 955/2019;;;955;Institui o fundo municipal de apoio à conservação e manutenção das entradas que integram o „programa caminhos do campo‟ e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de Janeiro de 2019;2019-01-24 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/01/lei/lei-955-2019-jumby.pdf.html;
95;Lei 983/2019;;;983;Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, (adiantamentos) no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 22 de Abril de 2021;2019-04-22 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/04/lei/lei-983-2019-droit.pdf.html;
10;Lei 961/2019;;;961;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 02 de agosto de 2019.;2019-08-02 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/08/lei/lei-961-2019-rhged.pdf.html;
29;Decreto Legislativo 01/2019;;;1;Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2016.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 26 de agosto de 2019.;2019-08-26 08:00:00;2;Legislativo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__001_2019_645251cd35125.pdf.html;
33;Decreto Legislativo 02/2019;;;2;Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2015 e mantém elegível o senhor Javan de Oliveira Silva.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de setembro de 2019.;2019-09-02 08:00:00;2;Legislativo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__002_2019_645255342c28d.pdf.html;
36;Lei 962/20219;;;962;Cria o plano municipal de Educação Ambiental.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 03 de setembro de 2019.;2019-09-03 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/leino96219criaplanomunicipaldeeducacaoambiental_64527a3d4acee.pdf.html;
35;Decreto Legislativo 03/2019;;;3;Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2012 sob responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 12 de setembro de 2019.;2019-09-12 08:00:00;2;Legislativo;30;Ailton da Costa Silva;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__003_2019_645255f00962d.pdf.html;
88;Lei 989/2019;;;989;Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 25 de Novembro de 2021;2019-11-25 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/11/lei/lei-989-2019-wothr.pdf.html;
89;Lei 990/2019;;;990;Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2019;2019-11-30 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/11/lei/lei-990-2019-iyngx.pdf.html;
90;Lei 991/2019;;;991;Reconhece como de utilidade pública a associação dos cavaleiros de Ibitirama e adjacências;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 15 de dezembro de 2021;2019-12-15 08:00:00;1;Executivo;33;Paulo Lemos Barbosa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/lei_ordinaria_n_9912021_6452a813a8729.pdf.html;
17;Lei 969/2019;;;969;Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de dezembro de 2019.;2019-12-27 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/12/lei/lei-969-2019-czpzg.pdf.html;