LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
59;Lei 950/2018;;;950;Ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM pedra azul que autoriza o ingresso de novo municipio consorciado e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de Outubro de 2018;2018-10-24 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/10/lei/lei-950-2018-grodd.pdf.html;
60;Lei 951/2018;;;951;Dispõe sobre o conselho municipal de turismo e sobre o fundo municipal de turismo, revoga a lei nº 297/99 e a lei nº 298/99 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de outubro de 2018;2018-10-24 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/10/lei/lei-951-2018-pyhae.pdf.html;