LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 58;Lei 949/2018;;;949;Institui a campanha voluntária “semana do coração de alerta e orientação” sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 21 de Setembro de 2018;2018-09-21 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/09/lei/lei-949-2018-bullm.pdf.html;