LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
55;Lei 946/2018;;;946;Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil (FMEI).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de Julho de 2018;2018-07-05 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/07/lei/lei-946-2018-yijeg.pdf.html;
32;Decreto Legislativo 02/2018;;;2;Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2014.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de julho de 2018.;2018-07-16 08:00:00;2;Legislativo;32;Jose Tavares de Moura;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__002_2018_6452543d09726.pdf.html;
34;Decreto Legislativo 03/2018;;;3;Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2015.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de julho de 2018.;2018-07-16 08:00:00;2;Legislativo;32;Jose Tavares de Moura;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__003_2018_6452559c7ac06.pdf.html;
56;Lei 947/2018;;;947;Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação – FME de Ibitirama/es e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de Julho de 2018;2018-07-26 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/07/lei/lei-947-2018-moyvu.pdf.html;