LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
51;Lei 942/2018;;;942;Dispõe sobre alteração do art. 4º da lei municipal nº 735/2011 e dá outras providencias.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de Março de 2018;2018-03-26 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/03/lei/lei-942-2018-jhjci.pdf.html;
28;Decreto Legislativo 01/2018;;;1;Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2011.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de abril de 2018.;2018-04-16 08:00:00;2;Legislativo;32;Jose Tavares de Moura;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__001_2018_64525108be6ba.pdf.html;
52;Lei 943/2018;;;943;Altera o anexo i da lei municipal n° 494/2004.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de Abril de 2018;2018-04-27 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/04/lei/lei-943-2018-oyemo.pdf.html;
53;Lei 944/2018;;;944;Revoga a lei municipal nº 890/2015 e dispõe sobre a contratação por tempo determinado de 01 (um) coordenador da unidade municipal de microcrédito para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico junto ao ‘programa nosso credito’, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e da outras providencias.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 09 de Maio de 2018;2018-05-09 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/05/lei/lei-944-2018-ghrtv.pdf.html;
54;Lei 945/2018;;;945;Autoriza o município de Ibitirama a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza também o registro, pelo município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de Junho de 2018;2018-06-05 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/06/lei/lei-945-2018-uduwn.pdf.html;
55;Lei 946/2018;;;946;Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação infantil (FMEI).;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de Julho de 2018;2018-07-05 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/07/lei/lei-946-2018-yijeg.pdf.html;
32;Decreto Legislativo 02/2018;;;2;Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2014.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de julho de 2018.;2018-07-16 08:00:00;2;Legislativo;32;Jose Tavares de Moura;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__002_2018_6452543d09726.pdf.html;
34;Decreto Legislativo 03/2018;;;3;Julga as contas do poder executivo do município de Ibitirama referentes ao exercício de 2015.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 16 de julho de 2018.;2018-07-16 08:00:00;2;Legislativo;32;Jose Tavares de Moura;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__003_2018_6452559c7ac06.pdf.html;
56;Lei 947/2018;;;947;Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação – FME de Ibitirama/es e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de Julho de 2018;2018-07-26 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/07/lei/lei-947-2018-moyvu.pdf.html;
8;Lei 948/2018;;;948;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 06 de agosto de 2018.;2018-08-06 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/08/lei/lei-948-2018-jzveh.pdf.html;
58;Lei 949/2018;;;949;Institui a campanha voluntária “semana do coração de alerta e orientação” sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 21 de Setembro de 2018;2018-09-21 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/09/lei/lei-949-2018-bullm.pdf.html;
59;Lei 950/2018;;;950;Ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM pedra azul que autoriza o ingresso de novo municipio consorciado e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de Outubro de 2018;2018-10-24 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/10/lei/lei-950-2018-grodd.pdf.html;
60;Lei 951/2018;;;951;Dispõe sobre o conselho municipal de turismo e sobre o fundo municipal de turismo, revoga a lei nº 297/99 e a lei nº 298/99 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de outubro de 2018;2018-10-24 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/10/lei/lei-951-2018-pyhae.pdf.html;
61;Lei 953/2018;;;953;Dispões sobre alterações no plano plurianual de 2018-2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 20 de Dezembro de 2018;2018-12-20 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/12/lei/lei-953-2018-nukxi.pdf.html;
16;Lei 954/2018;;;954;Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2019.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de dezembro de 2018.;2018-12-28 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2018/12/lei/lei-954-2018-tgeuy.pdf.html;