LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
15;Lei 940/2017;;;940;Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de dezembro de 2017.;2017-12-26 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-940-2017-jznak.pdf.html;
19;Lei 939/2017;;;939;Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 26 de dezembro de 2017.;2017-12-26 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-939-2017-ntfhm.pdf.html;
50;Lei 941/2017;;;941;Disciplina a participação de Ibitirama/es no consórcio público da região polo sul – CIM polo sul e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 28 de dezembro de 2017;2017-12-28 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/12/lei/lei-941-2017-fdnaz.pdf.html;