LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
14;Lei 920/2017;;;920;Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de janeiro de 2017.;2017-01-05 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-920-2017-gnarx.pdf.html;
83;Lei 921/2017;;;921;Altera a lei complementar municipal nº 001/2014, equipada o salário do cargo em comissão cc-1 ao do ccac-1 na estrutura administrativa da câmara municipal de Ibitirama/es e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017.;2017-01-10 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-921-2017-eovid.pdf.html;
84;Lei 923/2017;;;923;Altera e suprime parágrafos de artigos da lei 172/1993, e inclui seção III no capitulo IV, para aperfeiçoar as disposições gerais e dispor da atribuição de carga horária especial e da outras providencias.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017;2017-01-10 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-923-2017-kxisn.pdf.html;
85;Lei 924/2017;;;924;Cria o conselho municipal de controle social de saneamento básico e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017;2017-01-10 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-924-2017-mrsam.pdf.html;
63;Lei 925/2017;;;925;Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil – FUNMPDEC e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de Janeiro de 2017;2017-01-10 08:30:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-925-2017-olizm.pdf.html;
64;Lei 926/2017;;;926;Cria o cargo de diretor geral da câmara municipal de Ibitirama, e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de Janeiro de 2017.;2017-01-11 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-926-2017-vdogh.pdf.html;
65;Lei 927/2017;;;927;Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXII do art. 5º; inciso II do § do art. 3° do art. 37; e § 2º do art. 216, todos da constituição da república, de acordo com o determinado no art. 45 da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 23 de janeiro de 2017.;2017-01-23 08:00:00;1;Executivo;29;Reginaldo Simão de Souza;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-927-2017-thujx.pdf.html;