LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
77;Lei 915/2016;;;915;Concede concessão de revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Abril de 2016;2016-04-29 08:00:00;1;Executivo;27;Javan de Oliveira Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2016/04/lei/lei-915-2016-lmeiu.pdf.html;
78;Lei 916/2016;;;916;Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 19 de Maio de 2016;2016-05-19 08:00:00;1;Executivo;27;Javan de Oliveira Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2016/05/lei/lei-916-2016-dmqjb.pdf.html;
79;Lei 917/2016;;;917;Ementa: dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 30 de Agosto de 2016;2016-08-30 08:00:00;1;Executivo;27;Javan de Oliveira Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2016/08/lei/lei-917-2016-zencd.pdf.html;
31;Decreto Legislativo 02/2016;;;2;Aprova contas da prefeitura Municipal de Ibitirama referente ao exercício de 2013.;Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 21 de novembro de 2016.;2016-11-21 08:00:00;2;Legislativo;32;Jose Tavares de Moura;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/decreto_legislativo__002_2016_6452536a4c9d9.pdf.html;
80;Lei 918/2016;;;918;Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Ibitirama/es.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 14 de Dezembro de 2016;2016-12-14 08:00:00;1;Executivo;27;Javan de Oliveira Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2016/12/lei/lei-918-2016-sxbas.pdf.html;
81;Lei 919/2016;;;919;Autoriza a concessão de revisão geral anual, na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos do poder executivo municipal e efetivos do magistério de Ibitirama/es e da outras providencias.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 29 de Dezembro de 2016;2016-12-29 08:00:00;1;Executivo;27;Javan de Oliveira Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2016/12/lei/lei-919-2016-blyak.pdf.html;