LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 103;Lei 889/2015;;;889;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 08 de abril de 2015;2015-04-08 17:00:00;1;Executivo;27;Javan de Oliveira Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibitirama.es.leg.br/legislacao/consolidado/103/lei-889-2015.html;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2015/04/lei/lei-889-2015-uwnbf.pdf.html; 7;Lei 895/2015;;;895;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 13 de julho de 2015.;2015-07-13 08:00:00;1;Executivo;27;Javan de Oliveira Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2015/07/lei/lei-895-2015-jzvtw.pdf.html; 13;Lei 910/2015;;;910;Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2016.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 30 de julho de 2015.;2015-12-30 08:00:00;1;Executivo;27;Javan de Oliveira Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2015/12/lei/lei-910-2015-jyzog.pdf.html;