LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
412 Portaria 4/2026 4 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:42:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-4-2026-whvem.pdf.html
413 Portaria 5/2026 5 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:44:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-5-2026-ghmof.pdf.html
414 Portaria 6/2026 6 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:46:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-6-2026-lfkew.pdf.html
415 Portaria 7/2026 7 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-7-2026-xamst.pdf.html
416 Portaria 8/2026 8 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:50:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-8-2026-gtvwa.pdf.html
417 Portaria 9/2026 9 DIVULGA AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA PARA O ANO DE 2026. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2026 2026-02-19 14:51:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-9-2026-ivaul.pdf.html