LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
369 Decreto 1/2025 1 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA À SRª. SAMANTHA G. ROQUE. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:31:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-1-2025-rkxhc.pdf.html
370 Decreto 2/2025 2 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO DR DARCI MONTEIRO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:33:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-2-2025-mcxqv.pdf.html
371 Decreto 3/2025 3 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR SANDER CUNHA FARIA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:37:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-3-2025-ruzpt.pdf.html
372 Decreto 4/2025 4 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. LUCAS D. MACEDO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:40:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-4-2025-nquzh.pdf.html
373 Decreto 5/2025 5 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR DOUGLAS R. DIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:43:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-5-2025-lfwkk.pdf.html
374 Decreto 6/2025 6 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR DÉCIO CÔGO DE AGUIAR. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:45:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-6-2025-uyzrz.pdf.html
375 Decreto 7/2025 7 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR FRANCISCO J. DE MATOS FELIX. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-7-2025-zdpmr.pdf.html
376 Decreto 8/2025 8 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA À SENHORA IDVANE APARECIDA C. PALERMO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:50:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-8-2025-edsou.pdf.html
377 Decreto 9/2025 9 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/11/2025 2025-11-25 14:53:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/11/decreto/dec-9-2025-pxhod.pdf.html