LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
115 Decreto 1/2023 1 Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Javan de Oliveira Silva. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023. 2023-02-17 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/decreto/dec-1-2023-jajrs.pdf.html
116 Decreto 2/2023 2 Julga as contas do Poder Executivo do município de Ibitirama, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do senhor Reginaldo Simão de Souza. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibitirama no dia 17 de fevereiro de 2023. 2023-02-17 17:00:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/02/decreto/dec-2-2023-otbio.pdf.html
146 Decreto 3/2023 3 JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR REGINALDO SIMÃO DE SOUZA. Câmara de Ibitirama 2023-07-21 13:47:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 4 Decreto https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2023/08/decreto/dec-3-2023-ilcgl.pdf.html