LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
316 Lei 1043/2025 1043 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 25/02/2025 2025-02-25 13:27:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/lei/lei-1043-2025-pspok.pdf.html
317 Lei 1044/2025 1044 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 01/04/2025 2025-04-01 13:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/04/lei/lei-1044-2025-zqets.pdf.html
318 Lei 1045/2025 1045 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/01/2025 2025-04-14 13:37:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/04/lei/lei-1045-2025-nezkd.pdf.html
319 Lei 1046/2025 1046 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:41:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1046-2025-fejey.pdf.html
320 Lei 1047/2025 1047 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEFTI VEREADOR ALCEU PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:44:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1047-2025-hdtsp.pdf.html
321 Lei 1048/2025 1048 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBITIRAMA - COMSEA - VINCULADO À SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SENASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:47:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1048-2025-jkuno.pdf.html
322 Lei 1049/2025 1049 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, O CONSELHO MUN. DE HABITAÇÃO DE IBITIRAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:51:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1049-2025-fzfmf.pdf.html
323 Lei 1050/2025 1050 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUN. DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/05/2025 2025-05-06 13:55:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/05/lei/lei-1050-2025-njrec.pdf.html
324 Lei 1052/2025 1052 ALTERA LEI 172/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUN. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 13:59:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1052-2025-muegj.pdf.html
326 Lei 1053/2025 1053 ALTERA A LEI 264/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUN. DE IBITIRAMA-ES, E LEI 570/06, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI 264/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 14:10:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1053-2025-xgjrd.pdf.html
328 Lei 1054/2025 1054 ALTERA A LEI 264/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUN. DE IBITIRAMA, E LEI 570/06, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI 264/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 14:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1054-2025-slgpo.pdf.html
327 Lei 1055/2025 1055 ALTERA A LEI 172/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUN. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 13/06/2025 2025-06-13 14:19:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/06/lei/lei-1055-2025-qhlzx.pdf.html
331 Lei 1056/2025 1056 ALTERA A LEI 172/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNI. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 15:30:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1056-2025-pypfm.pdf.html
329 Lei 1057/2025 1057 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.008/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 15:35:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1057-2025-cspgh.pdf.html
330 Lei 1058/2025 1058 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUN. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 15:36:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1058-2025-joubd.pdf.html
332 Lei 1059/2025 1059 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 16:59:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1059-2025-vrgxb.pdf.html
334 Lei 1060/2025 1060 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 17:20:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1060-2025-xpgld.pdf.html