LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
253 Lei 1036/2024 1036 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:06:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1036-2024-yctqi.pdf.html
254 Lei 1037/2024 1037 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:09:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1037-2024-skpcz.pdf.html
271 Lei 1038/2024 LO 1038-2024 1038 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, EM 11/12/2025 2024-12-11 16:40:00 2 Legislativo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1038-2024-hnpfr.pdf.html
312 Lei 1039/2024 1039 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024 2024-12-20 13:08:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1039-2024-bxufs.pdf.html
313 Lei 1040/2024 1040 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2025 2024-12-20 13:17:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1040-2024-rsekp.pdf.html
314 Lei 1041/2024 1041 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024 2024-12-20 13:21:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1041-2024-yqfrn.pdf.html
315 Lei 1042/2024 1042 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/12/2024 2024-12-20 13:25:00 2 Legislativo 35 Luciano Dias da Silva Neto 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1042-2024-jhkqa.pdf.html