LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
252 Lei 1034/2024 1034 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de junho de 2024 2024-06-11 16:01:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/06/lei/lei-1034-2024-elenk.pdf.html
213 Lei 1033/2023 1033 DENOMINA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE SANTA MARTA Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de julho de 2024 2024-07-10 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/lei_ordinaria_0332024_669e97dbddac5.pdf.html
253 Lei 1036/2024 1036 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:06:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1036-2024-yctqi.pdf.html
254 Lei 1037/2024 1037 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 03 de dezembro de 2024 2024-12-03 16:09:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1037-2024-skpcz.pdf.html
271 Lei 1038/2024 LO 1038-2024 1038 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA CMI/ES, EM 11/12/2025 2024-12-11 16:40:00 2 Legislativo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2024/12/lei/lei-1038-2024-hnpfr.pdf.html