LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
41 Lei 999/2022 999 Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos agricultores familiares do Córrego do Paiol e adjacências - AFACOPA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de outubro de 2022 2022-10-24 08:00:00 1 Executivo 30 Ailton da Costa Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2022/10/lei/lei-999-2022-ogssy.pdf.html