LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
62 Lei 955/2019 955 Institui o fundo municipal de apoio à conservação e manutenção das entradas que integram o „programa caminhos do campo‟ e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 24 de Janeiro de 2019 2019-01-24 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/01/lei/lei-955-2019-jumby.pdf.html
95 Lei 983/2019 983 Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, (adiantamentos) no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 22 de Abril de 2021 2019-04-22 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/04/lei/lei-983-2019-droit.pdf.html
10 Lei 961/2019 961 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 02 de agosto de 2019. 2019-08-02 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/08/lei/lei-961-2019-rhged.pdf.html
36 Lei 962/20219 962 Cria o plano municipal de Educação Ambiental. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 03 de setembro de 2019. 2019-09-03 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/leino96219criaplanomunicipaldeeducacaoambiental_64527a3d4acee.pdf.html
88 Lei 989/2019 989 Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 25 de Novembro de 2021 2019-11-25 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/11/lei/lei-989-2019-wothr.pdf.html
89 Lei 990/2019 990 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 30 de novembro de 2019 2019-11-30 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/11/lei/lei-990-2019-iyngx.pdf.html
90 Lei 991/2019 991 Reconhece como de utilidade pública a associação dos cavaleiros de Ibitirama e adjacências Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 15 de dezembro de 2021 2019-12-15 08:00:00 1 Executivo 33 Paulo Lemos Barbosa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/lei_ordinaria_n_9912021_6452a813a8729.pdf.html
17 Lei 969/2019 969 Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 27 de dezembro de 2019. 2019-12-27 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2019/12/lei/lei-969-2019-czpzg.pdf.html