LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
66 Lei 928/2017 928 Dispõe, nos termos do art. 8º da lei municipal nº 801/12, sobre a criação do cargo comissionado de controlador geral do município e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017 2017-02-16 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-928-2017-owbwi.pdf.html
67 Lei 929/2017 929 Altera a lei municipal nº 513/2004 e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017 2017-02-16 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-929-2017-zvraf.pdf.html
68 Lei 930/2017 930 cria as atribuições e o cargo de coordenador da estratégia saúde da família (ESF) do município e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017 2017-02-16 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-930-2017-rcbqx.pdf.html
69 Lei 931/2017 931 Cria o programa de estágio e suas regras para o âmbito municipal e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017 2017-02-16 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-931-2017-mvjew.pdf.html
70 Lei 932/2017 932 Cria o cargo e atribuições do coordenador do centro de referência da assistência social (CRAS) e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 16 de Fevereiro de 2017 2017-02-16 08:00:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/02/lei/lei-932-2017-soihk.pdf.html