14 |
Lei 920/2017 |
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920 |
Estima a receita e fica despesa do municipio de Ibitirama para o exercício financeiro de 2017. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 05 de janeiro de 2017. |
2017-01-05 08:00:00 |
1 |
Executivo |
29 |
Reginaldo Simão de Souza |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-920-2017-gnarx.pdf.html |
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83 |
Lei 921/2017 |
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921 |
Altera a lei complementar municipal nº 001/2014, equipada o salário do cargo em comissão cc-1 ao do ccac-1 na estrutura administrativa da câmara municipal de Ibitirama/es e dá outras providências. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017. |
2017-01-10 08:00:00 |
1 |
Executivo |
29 |
Reginaldo Simão de Souza |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-921-2017-eovid.pdf.html |
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84 |
Lei 923/2017 |
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923 |
Altera e suprime parágrafos de artigos da lei 172/1993, e inclui seção III no capitulo IV, para aperfeiçoar as disposições gerais e dispor da atribuição de carga horária especial e da outras providencias. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017 |
2017-01-10 08:00:00 |
1 |
Executivo |
29 |
Reginaldo Simão de Souza |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-923-2017-kxisn.pdf.html |
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85 |
Lei 924/2017 |
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924 |
Cria o conselho municipal de controle social de saneamento básico e dá outras providências. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de janeiro de 2017 |
2017-01-10 08:00:00 |
1 |
Executivo |
29 |
Reginaldo Simão de Souza |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-924-2017-mrsam.pdf.html |
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63 |
Lei 925/2017 |
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925 |
Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil – FUNMPDEC e dá outras providências. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 10 de Janeiro de 2017 |
2017-01-10 08:30:00 |
1 |
Executivo |
29 |
Reginaldo Simão de Souza |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-925-2017-olizm.pdf.html |
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64 |
Lei 926/2017 |
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926 |
Cria o cargo de diretor geral da câmara municipal de Ibitirama, e dá outras providências. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 11 de Janeiro de 2017. |
2017-01-11 08:00:00 |
1 |
Executivo |
29 |
Reginaldo Simão de Souza |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-926-2017-vdogh.pdf.html |
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65 |
Lei 927/2017 |
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927 |
Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXII do art. 5º; inciso II do § do art. 3° do art. 37; e § 2º do art. 216, todos da constituição da república, de acordo com o determinado no art. 45 da lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibitirama no dia 23 de janeiro de 2017. |
2017-01-23 08:00:00 |
1 |
Executivo |
29 |
Reginaldo Simão de Souza |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2017/01/lei/lei-927-2017-thujx.pdf.html |
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