LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
406 Lei Complementar 65/2026 65 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 931, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E SUAS REGRAS PARA O ÂMBITO MUNICIPAL, REVOGANDO O 'ANEXO I' E INSTITUINDO NOVAS REGRAS DE REAJUSTE E VALORES PARA A BOLSA-ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibitirama, no dia 05 de janeiro de 2026. 2026-01-05 14:23:00 1 Executivo 29 Reginaldo Simão de Souza 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/01/lei-complementar/lcp-65-2026-zniyj.pdf.html
391 Portaria 1/2026 1 SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSILENE MARIA MENDES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/01/2026 2026-01-05 14:31:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/02/portaria/prt-1-2026-yzbzn.pdf.html
393 Ato 1/2026 1 NOMEIA ASSESSOR CONTABIL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 05/01/2026 2026-01-05 15:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/01/ato/ato-1-2026-idbxa.pdf.html
410 Portaria 2/2026 2 CONCEDE férias regulamentares ao servidor GILMAR TIMÓTEO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO desta Câmara Municipal. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/01/2026 2026-01-06 14:32:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/01/portaria/prt-2-2026-jldqm.pdf.html
411 Portaria 3/2026 3 Designar a servidora efetiva, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal, senhora Rosilene Maria Mendes, como responsável pelo Setor Financeiro desta Câmara Municipal. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 06/01/2026 2026-01-06 14:39:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2026/01/portaria/prt-3-2026-vvwor.pdf.html