LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
301 Ato 23/2025 23 CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A ROMILDO BERNARDINO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/07/2025 2025-07-02 14:35:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-23-2025-kgmhn.pdf.html
302 Ato 24/2025 24 CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A GILMAR TIMOTEO DE SOUZA. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/07/2025 2025-07-02 14:43:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-24-2025-lruyq.pdf.html
303 Ato 25/2025 25 CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL A ROSILENE MARIA MENDES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 02/07/2025 2025-07-02 14:51:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-25-2025-oecnu.pdf.html
331 Lei 1056/2025 1056 ALTERA A LEI 172/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNI. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 15:30:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1056-2025-pypfm.pdf.html
329 Lei 1057/2025 1057 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.008/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 15:35:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1057-2025-cspgh.pdf.html
330 Lei 1058/2025 1058 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUN. DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 15:36:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1058-2025-joubd.pdf.html
332 Lei 1059/2025 1059 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA-ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 16:59:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1059-2025-vrgxb.pdf.html
334 Lei 1060/2025 1060 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 10/07/2025 2025-07-10 17:20:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/lei/lei-1060-2025-xpgld.pdf.html
304 Ato 26/2025 26 APLICA PERCENTUAL DO EPCA-E, APURADORADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 15:14:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-26-2025-upbbv.pdf.html
305 Ato 27/2025 27 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 12/06/2025 2025-07-14 15:43:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-27-2025-syqfx.pdf.html
306 Ato 28/2025 28 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO ANO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 15:50:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-28-2025-hcokq.pdf.html
307 Ato 29/2025 29 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 15:54:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-29-2025-ujbmg.pdf.html
309 Ato 30/2025 30 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 15:55:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-30-2025-phawy.pdf.html
308 Ato 31/2025 31 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 15:57:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-31-2025-pnqvn.pdf.html
310 Ato 32/2025 32 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO NO ANO DE 2020, SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 14/07/2025 2025-07-14 16:18:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-32-2025-kcsed.pdf.html
348 Ato 33/2025 33 EXONERA FABIANNE GONÇALVES DA SILVA PROVETTI DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA DA CMI/ES. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 28/06/2025 2025-07-28 13:09:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/07/ato/ato-33-2025-ujtfw.pdf.html