LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
261 Portaria 2/2025 2 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. empresa ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - ACRÍLICO - inscrita no CNPJ sob o nº 39.824.602/0001-07. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de fevereiro de 2025 2025-02-05 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-2-2025-sfnln.pdf.html
262 Portaria 3/2025 3 TERMO DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. IBITIRAMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -inscrita no CNPJ sob o nº 09.472.750/0001-30. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 05 de fevereiro de 2025 2025-02-05 16:30:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-3-2025-adcyt.pdf.html
263 Portaria 4/2025 4 DIVULGA AS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA PARA O ANO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 07 de fevereiro de 2025 2025-02-07 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-4-2025-xbnnl.pdf.html
259 Ato 4/2025 4 ATUALIZA VALORES DA TABELA QUE COMPÕE A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2013. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama-ES, no dia 10 de fevereiro de 2025 2025-02-10 16:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/ato/ato-4-2025-kaxjz.pdf.html
260 Ato 5/2025 5 APLICA PERCENTUAL DO IPCA-E, APURADO EM 2024 SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 10 de fevereiro de 2025 2025-02-10 17:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 14 Ato https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/ato/ato-5-2025-hgagm.pdf.html
264 Portaria 5/2025 5 SUSPENDER, temporariamente, a concessão de férias regulamentares conferidas à servidora ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, senhora Rosilene Maria Mendes. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibitirama, no dia 11 de fevereiro de 2025 2025-02-11 17:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-5-2025-nvysx.pdf.html
267 Portaria 6/2025 6 NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA E PELO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 18/02/2025 2025-02-18 14:48:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-6-2025-tynny.pdf.html
265 Lei Complementar 61/2025 61 CONCEDE REVISÃO SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 19/02/2025 2025-02-19 17:31:37 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/lei-complementar/lcp-61-2025-djgbr.pdf.html
268 Portaria 7/2025 7 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DOS PARTIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/02/2025 2025-02-20 15:00:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-7-2025-btwyi.pdf.html
269 Portaria 8/2025 8 TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO NOMINAL DOS VEREADORES NAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA BIÊNIO 2023/2024. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 20/02/2025 2025-02-20 15:07:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-8-2025-hhdns.pdf.html
270 Portaria 9/2025 PORTARIA 09-2025 9 TERMO DE DESGNAÇÃO FORMAL DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS CA CMI/ES, EM 28/02/2025 2025-02-28 16:34:00 2 Legislativo 36 Josimar da Silva Ribeiro 1 Em vigor 8 Portaria https://ibitirama.es.leg.br/arquivos/documentos/ibitirama/2025/02/portaria/prt-9-2025-tagpn.pdf.html